Termos e Condições para Lojistas
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo ao Magazen.
O Magazen é uma plataforma de marketplace criada para conectar consumidores e lojistas, permitindo que diferentes vendedores apresentem seus produtos dentro da plataforma.
Ao se cadastrar como lojista, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
1. Funcionamento do Magazen
O Magazen disponibiliza a estrutura tecnológica para que lojistas possam cadastrar produtos, apresentar suas lojas e receber pedidos de consumidores.
O lojista é responsável pelos produtos que anuncia, pelas informações fornecidas, pelos preços, pela disponibilidade dos produtos e pelo cumprimento das obrigações relacionadas às vendas realizadas por meio da plataforma.
2. Cadastro do lojista
Para utilizar os recursos destinados aos lojistas, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O lojista é responsável pela segurança de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O Magazen poderá solicitar informações adicionais para análise, segurança, prevenção de fraudes ou cumprimento de obrigações legais.
3. Produtos anunciados
O lojista deverá cadastrar somente produtos que possa comercializar legalmente.
As informações dos produtos devem ser claras, verdadeiras e suficientes para que o consumidor possa tomar sua decisão de compra.
O lojista é responsável pelas imagens, descrições, preços, estoque e demais informações fornecidas sobre seus produtos.
4. Responsabilidade do lojista
O lojista é responsável pelo cumprimento das obrigações relacionadas aos produtos vendidos por meio da plataforma, incluindo atendimento ao consumidor, disponibilidade, envio, entrega, troca, devolução e demais obrigações que lhe sejam aplicáveis.
O Magazen não substitui o lojista na responsabilidade pela comercialização dos produtos anunciados.
5. Pedidos e pagamentos
Os pedidos realizados pelos consumidores poderão ser processados por meio dos sistemas de pagamento disponibilizados ou integrados ao Magazen.
A aprovação do pagamento, o processamento do pedido e eventuais prazos de recebimento poderão depender das regras dos meios de pagamento utilizados.
O lojista deverá acompanhar seus pedidos e manter seus dados necessários para recebimento devidamente atualizados.
6. Comissões e valores
Quando aplicável, poderão ser cobradas comissões ou outras tarifas relacionadas à utilização da plataforma.
Os valores e condições aplicáveis poderão ser informados ao lojista durante seu cadastro ou nas áreas específicas da plataforma.
7. Saques e recebimentos
Os valores disponíveis para saque estarão sujeitos às regras e condições estabelecidas pelo Magazen e pelos meios de pagamento utilizados.
Poderão existir prazos, valores mínimos, análises de segurança ou outras condições antes da liberação dos valores ao lojista.
8. Condutas proibidas
É proibido utilizar o Magazen para:
- cadastrar produtos ilegais ou proibidos;
- fornecer informações falsas ou enganosas;
- praticar fraude;
- utilizar a plataforma para atividades ilícitas;
- tentar obter acesso indevido a contas ou sistemas;
- prejudicar o funcionamento da plataforma;
- utilizar dados de consumidores de maneira inadequada;
- violar direitos de terceiros.
9. Suspensão ou encerramento da conta
O Magazen poderá restringir, suspender ou encerrar uma conta de lojista quando houver indícios de fraude, violação destes Termos, atividade ilícita, risco à segurança da plataforma ou outras situações que justifiquem a adoção da medida.
Sempre que aplicável, o lojista poderá ser informado sobre a situação e deverá solucionar eventuais pendências.
10. Alterações destes termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para acompanhar mudanças na plataforma, nos serviços oferecidos ou nas exigências legais aplicáveis.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
11. Aceitação
Ao criar uma conta de lojista e utilizar os recursos destinados aos vendedores, o lojista declara que concorda com estes Termos e Condições.
Caso não concorde com algum dos termos, deverá interromper a utilização dos recursos destinados aos lojistas.